Ínicio > > Resultado da pesquisa

4718 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 52.724 - 15 de fevereiro de 2008

Transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Gestão Pública, a Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde e o Departamento de Perícias Médicas do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/02/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 52.711 - 11 de fevereiro de 2008

Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997, que dispõe sobre a concessão do Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde e autarquias a ela vinculadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/02/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 41.794, de 19 de maio de 1997 
É citada por Decreto Executivo 105, de 10 de agosto de 2023 
É citada por Decreto Executivo 162, de 14 de novembro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 8, de 23 de janeiro de 2024 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 52.697 - 07 de fevereiro de 2008

Institui o “Programa Água Limpa”, mediante a celebração de convênios com os Municípios do Estado de São Paulo que especifica, visando à execução de projetos e obras destinados ao afastamento e tratamento de esgoto sanitário, bem como à recuperação da qualidade dos recursos hídricos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/02/2008
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 63.107, de 26 de dezembro de 2017 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 6 - 15 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a criação e composição de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição das unidades gestoras do Hospital Estadual Prof. Carlos da Silva Lacaz de Francisco Morato
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/01/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Lei Complementar Nº 1.025 - 07 de dezembro de 2007

Transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, dispõe sobre os serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no Estado, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/12/2007
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(alínea “b” do inciso VI do artigo 14) Foi revogado por Lei Complementar 17.293, de 15 de outubro de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 302 - Rep - 18 de setembro de 2007

Altera os termos da Resolução SS 81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/10/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 302, de 18 de setembro de 2007 
Altera Resolução SS 81, de 06 de setembro de 2006 
Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de agosto de 2016 
Veja mais
Texto em Português