Decreto Executivo Nº 51.283 - 17 de novembro de 2006

Cria unidades na Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, da Secretaria da Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/11/2006

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

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Portaria Nº 6 - CVS - 01 de novembro de 2006

Dispõe sobre o modelo, a emissão e o controle da distribuição de credencial de identificação de autoridade sanitária.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/11/2006

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É citada por Portaria 2 - CVS, de 08 de fevereiro de 2023 

É citada por Portaria 2 - CVS - Rep, de 08 de fevereiro de 2023 

É citada por Portaria 3 - CVS, de 02 de fevereiro de 2024 

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Decreto Executivo Nº 51.245 - 03 de novembro de 2006

Dispõe sobre o recadastramento geral de inativos, de beneficiários de pensão especial e de complementação de aposentadoria.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/11/2006

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

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Revoga Decreto Executivo 42.610, de 10 de dezembro de 1997 

Revoga Decreto Executivo 44.283, de 28 de setembro de 1999 

Revoga Decreto Executivo 44.284, de 28 de setembro de 1999 

Revoga Decreto Executivo 47.441, de 12 de dezembro de 2002 

Revoga Decreto Executivo 49.077, de 28 de outubro de 2004 

Foi revogado por Decreto Executivo 55.089, de 30 de novembro de 2009 

Aposentadoria, Pensões, Censos

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Decreto Executivo Nº 51.145 - 02 de outubro de 2006

Dispõe sobre a Equipe de Transição Governamental e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/10/2006

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Resolução SS Nº 81 - 06 de setembro de 2006

Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/09/2006

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

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Revoga Resolução SS 29, de 07 de abril de 2004 

Revoga Resolução SS 38, de 10 de abril de 2003 

Revoga Resolução SS 29, de 06 de março de 2002 

Foi alterada por Resolução SS 302, de 18 de setembro de 2007 

Foi alterada por Resolução SS 302 - Rep, de 18 de setembro de 2007 

É citada por Resolução SS 303, de 18 de setembro de 2007 

(Artigo 3º) Foi alterada por Resolução SS 110, de 18 de setembro de 2014 

(Artigo 3º) Foi alterada por Resolução SS 110 - Rep, de 18 de setembro de 2014 

Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de agosto de 2016 

Morte Materna, Mortalidade Infantil, Vigilância em Desastres, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 79 - 01 de setembro de 2006

Altera o Artigo 1º da Resolução SS-30, de 15 de março de 2000, no que reporta a constituição da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo no âmbito da Pasta

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/09/2006

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

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Altera Resolução SS 30, de 15 de março de 2000  (Artigo 1º)

Foi republicada por Resolução SS 79 - Rep, de 01 de setembro de 2006 

Foi revogado por Resolução SS 95, de 04 de setembro de 2008 

Comitê de Profissionais, Armazenamento e Recuperação da Informação, Acesso à Informação, Gestão da Informação

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Decreto Executivo Nº 50.930 - 30 de junho de 2006

Dispõe sobre o Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCET.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/07/2006

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

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Resolução Conjunta Nº 3 - SMA-SERHS-SES - 21 de junho de 2006

Dispõe sobre procedimentos integrados para controle e vigilância de soluções alternativas coletivas de abastecimento de água para consumo humano proveniente de mananciais subterrâneos.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/06/2006

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É citada por Resolução Conjunta 7 - CVS, de 17 de setembro de 2024 

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Resolução SS Nº 56 - 23 de maio de 2006

Consolida, no âmbito da Pasta, a Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações - CPAI e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/05/2006

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

(artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 70, de 28 de abril de 2021 

( artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 52, de 09 de maio de 2014 

Imunização, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 57 - 23 de maio de 2006

Indica os membros da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações - CPAI

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/05/2006

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

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Altera Resolução SS 307, de 26 de setembro de 2007 

Altera Resolução SS 74, de 22 de julho de 2008 

Revoga Resolução SS 376, de 03 de outubro de 1991 

Foi alterada por Resolução SS 74, de 22 de julho de 2008 

(artigo 1º) É citada por Resolução SS 68, de 14 de julho de 2011 

Imunização, Comitê de Profissionais

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