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4718 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 50.699 - 05 de abril de 2006

Introduz modificações no Decreto nº 44.569, de 22 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 45.014, de 28 de junho de 2000, que instituiu o Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/04/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Decreto Executivo 50.699, de 05 de abril de 2006 
Foi retificada por Decreto Executivo 50.699, de 05 de abril de 2006 
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Decreto Executivo Nº 50.699 - 05 de abril de 2006

Introduz modificações no Decreto nº 44.569, de 22 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 45.014, de 28 de junho de 2000, que instituiu o Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/04/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 50.572 - 01 de março de 2006

Regulamenta a Lei nº 12.085, de 5 de outubro de 2005, cria o Centro de Orientação e Encaminhamento para Pessoas com Necessidades Especiais e respectivas Famílias e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/03/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Lei Nº 12.288 - 22 de fevereiro de 2006

Dispõe sobre a eliminação con-trolada dos PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e da eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamento elétricos que contenham PCBs, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/02/2006
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Lei 17.432, de 18 de outubro de 2021 
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Resolução SS Nº 11 - 07 de fevereiro de 2006

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, para as Unidades de Saúde no âmbito desta Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/02/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de janeiro de 2006 
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Decreto Executivo Nº 50.504 - 06 de fevereiro de 2006

Institui o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/02/2006
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 54.196, de 02 de abril de 2009 
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Decreto Executivo Nº 50.501 - 31 de janeiro de 2006

Fixa, para os órgãos e entidades que especifica, os limites máximos de plantões/mês das classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/02/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 58.303, de 15 de agosto de 2012 
É citada por Decreto Executivo 63, de 18 de junho de 2008 
É citada por Decreto Executivo 11, de 07 de fevereiro de 2006 
É citada por Decreto Executivo 69, de 14 de julho de 2008 
É citada por Decreto Executivo 135, de 06 de outubro de 2008 
É citada por Decreto Executivo 116, de 30 de julho de 2009 
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