Institui a semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down para profissionais das Áreas da Educação e Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/09/2005
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a substituição por ações de saúde mental do procedimento de internação hospitalar psiquiátrica do Sistema Único de Saúde do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/09/2005
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a Semana Estadual da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/09/2005
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a oficialização da I Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/09/2005
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
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Institui o Dia da Não Droga, a ser comemorado, anualmente.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/09/2005
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal e Uso Culinário.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/09/2005
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a Política Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/09/2005
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Apoio às Pessoas e Famílias Atingidas por Atos de Violência é dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/09/2005
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Institui a Política Estadual de Prevenção e atendimento à Gravidez na Adolescência.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/08/2005
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame sorológico de pré-natal em mulheres grávidas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/08/2005
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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