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4718 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 49.897 - 11 de agosto de 2005

Retifica o Anexo do Decretonº 49.643, de 1º de junho de 2005, que dispõe sobre a alteração do Padrão de Lotação da Unidade de Gestão Assistencial III Hospital Infantil Darcy Vargas, da Secretaria da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/08/2005
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 96 - 05 de julho de 2005

Atribui, à Coordenadoria de Controle de Doenças- CCD, a responsabilidade pela realização dos procedimentos licitatórios e gerenciamento das decorrentes Atas de Registro de Preços que seguem especificadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/07/2005
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 47.836, de 27 de maio de 2003 
Cita Resolução SS 115, de 08 de dezembro de 2003 
Revoga Resolução SS 27, de 22 de março de 2004 
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Resolução SS Nº 94 - 30 de junho de 2005

Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/07/2005
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 151, de 13 de agosto de 2010 
É citada por Resolução SS 157 - Rep, de 21 de maio de 2007 
Foi alterada por Resolução SS 267 - Rep, de 19 de julho de 2007 
Foi revogado por Resolução SS 128, de 31 de dezembro de 2003 
É citada por Resolução SS 157, de 21 de maio de 2007 
Foi alterada por Resolução SS 267, de 19 de julho de 2007 
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Decreto Executivo Nº 49.736 - 27 de junho de 2005

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual "Professor Carlos da Silva Lacaz", de Francisco Morato, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/06/2005
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 49.737 - 27 de junho de 2005

Identifica unidades de saúde para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/06/2005
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 49.643 - 01 de junho de 2005

Altera o Padrão de Lotação da Unidade de Gestão Assistencial III - Hospital Infantil Darcy Vargas, da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/06/2005
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 49.623 - 30 de maio de 2005

Dispõe sobre a oficialização da VI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/05/2005
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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