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4718 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 49.186 - 22 de novembro de 2004

Integra no Sistema Único de Saúde - SUS/SP e identifica, para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA, unidades de saúde da Secretaria da Administração Penitenciária, que especifica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/11/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 49.077 - 28 de outubro de 2004

Dispõe sobre o recadastramento geral de inativos, instituído pelo Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro de 1997, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/10/2004
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 42.610, de 10 de dezembro de 1997 
Revoga Decreto Executivo 47.441, de 12 de dezembro de 2002  (artigos 5º e 6º)
Foi revogado por Decreto Executivo 51.245, de 03 de novembro de 2006 
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Resolução SS Nº 83 - 23 de setembro de 2004

Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- CATC, institucionalizando e consolidando suas atribuições.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/09/2004
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 41, de 06 de abril de 1995 
Revoga Resolução SS 132, de 15 de outubro de 2002 
Cita Resolução SS 37 - Rep, de 03 de março de 2010 
Cita Resolução SS 37 - Rep, de 03 de março de 2010 
Revoga Resolução SS 89, de 26 de agosto de 2015 
Altera Resolução SS 37, de 03 de março de 2010 
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Decreto Executivo Nº 48.949 - 16 de setembro de 2004

Extingue o Núcleo de Gestão Assistencial - 53, cria, na Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório de Especialidades Consolação e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/09/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 48.897 - 27 de agosto de 2004

Dispõe sobre os Arquivos Públicos, os documentos de arquivo e sua gestão, os Planos de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo, define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/08/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 66.401, de 28 de dezembro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 8 - FPS-HSP, de 19 de janeiro de 2023 
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Decreto Executivo Nº 48.898 - 27 de agosto de 2004

Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo: Atividades - Meio e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/08/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 8 - FPS-HSP, de 19 de janeiro de 2023 
(dispositivo) Foi incluída por Decreto Executivo 70.398, de 24 de fevereiro de 2026 
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Resolução SS Nº 66 - 17 de agosto de 2004

Constitui a Comissão Técnico-Científica da Córnea e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/08/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 22, de 28 de fevereiro de 2000 
Revoga Resolução SS 20, de 14 de fevereiro de 2000 
Foi revogado por Resolução SS 22, de 26 de fevereiro de 2015 
É citada por Resolução SS 28, de 29 de março de 2012 
É citada por Resolução SS 44, de 14 de abril de 2008 
É citada por Resolução SS 40, de 04 de março de 2010 
É citada por Resolução SS 60, de 06 de abril de 2010 
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