Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto nº 40.495, de 29 de novembro de 1995, que altera a denominação do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Deficiente, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/08/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Regulamenta a Lei nº 11.688, de 19 de maio de 2004, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas- PPP e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/08/2004
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Obriga a inclusão de advertência quanto aos meios de transmissão e de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis nos locais que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/07/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre a criação e comercialização de Achatina fulica no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/07/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o atendimento especializado às mulheres acometidas de tensão pré-menstrual (TPM) nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/07/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre a reserva de vagas para os idosos nos estacionamentos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/07/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre a oficialização da 1ª Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/06/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dá denominação à Unidade Mista de Saúde que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/06/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Disciplina as medidas administrativas e operacionais referentes a isenção do pagamento de tarifas de transporte coletivo regular, de âmbito metropolitano, sob responsabilidade do Estado, concedida às pessoas com deficiência.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/06/2004
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Altera o Subanexo 26 do Anexo IV do Decreto nº 34.915, de 6 de maio de 1992, na parte referente ao Centro de Atenção Integral à Saúde "Clemente Ferreira", em Lins - CAIS - CLEMENTE FERREIRA e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/06/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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