Dispõe sobre alteração da especificação da receita até o nível de subfonte do orçamento vigente, da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo e da Fundação Oncocentro de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/02/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP e identifica, para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA, unidades de saúde que especifica da Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/02/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a redação do artigo 2º da Resolução SS-128, de 31 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/02/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a oficialização da I Conferência Estadual de Políticas para Mulheres e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/02/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Trata da notificação compulsória de óbitos maternos e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/01/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dá denominação ao Hospital Estadual de Francisco Morato.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/01/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Subanexo 12 do Anexo IV do Decreto nº 34.915, de 6 e maio de 1992, que fixa diretrizes e identifica unidades para fins de concessão das gratificações instituídas pela Lei Complementar nº 674, de 8 de abril de 1992, na parte referente ao Hospital Geral de Taipas e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/01/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Regulamenta a Lei nº 10.920, de 11 de outubro de 2001, que obriga as Delegacias de Polícia a informar às vítimas de crime contra a liberdade sexual o direito a tratamento preventivo contra a contaminação pelo vírus HIV.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/01/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Cria e extingue unidades no Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia, da Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/01/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a oficialização da I Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/01/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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