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4718 Atos Normativos

Lei Nº 11.665 - 13 de janeiro de 2004

Altera a redação da Lei nº 10.984, de 11 de dezembro de 2001, institui o Dia do Trabalhador da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/01/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Lei Nº 11.676 - 13 de janeiro de 2004

Institui o Dia Estadual de Combate às Barreiras às Pessoas Portadoras de Deficiência.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/01/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 128 - 31 de dezembro de 2003

Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/01/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 21, de 17 de fevereiro de 2004 
Altera Resolução SS 99, de 23 de novembro de 2004 
Altera Resolução SS 107, de 13 de dezembro de 2004 
Revoga Resolução SS 94, de 30 de junho de 2005 
Foi revogado por Resolução SS 12, de 20 de janeiro de 2000 
Foi revogado por Resolução SS 85, de 25 de julho de 2001 
Foi revogado por Resolução SS 145, de 14 de dezembro de 2001 
Foi alterada por Resolução SS 21, de 17 de fevereiro de 2004 
Foi alterada por Resolução SS 99, de 23 de novembro de 2004 
Foi alterada por Resolução SS 107, de 13 de dezembro de 2004 
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Lei Nº 11.615 - 29 de dezembro de 2003

Altera a redação da Lei nº 5721, de 8 de junho de 1987, que dá denominação a unidade de saúde, em Mirandópolis.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/12/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Lei Complementar Nº 952 - 19 de dezembro de 2003

Altera dispositivos das Leis Complementares nº 804, de 21 de dezembro de 1995, e nº 887, de 19 de dezembro de 2000, e prorroga o prazo de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, bem como do Abono por Satisfação do Usuário - ASU, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/12/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Lei Complementar 1.352, de 20 de dezembro de 2019 
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Decreto Executivo Nº 48.328 - 15 de dezembro de 2003

Institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, a Política de Ações Afirmativas para Afrodescendentes e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/12/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Lei Nº 11.575 - 25 de novembro de 2003

Dispõe sobre doação e reutilização de gêneros alimentícios e de sobras de alimentos e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/11/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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