Veda qualquer forma de discriminação racial, ao idoso, à pessoa portadora de necessidades especiais, à mulher e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/03/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Cria o Conselho Estadual de Micro e Pequenas Empresas - CEMPE, órgão colegiado com funções consultivas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/03/2003
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre atendimento prioritário a idosos nas condições que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/03/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Regulamenta a Lei nº 10.768, de 19 de fevereiro de 2001 que instituiu, no âmbito dos hospitais da rede pública estadual de saúde, o Programa de Cirurgia Plástica Reconstrutiva da Mama e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/03/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui Comissão Técnica de Coordenação de Políticas de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/01/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
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Prorroga o prazo de intervenção do Estado na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itu.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/01/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Institui Grupo de Trabalho para elaborar o Plano Estadual de Ações e Metas e avaliar os Planos de Ações e Metas para habilitação dos Municípios com vistas ao recebimento do repasse fundo a fundo do incentivo para o desenvolvimento de políticas de controle da AIDS e outras DST no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/01/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
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Dispõe sobre a prorrogação da intervenção do Estado no Hospital Conceição Imaculada, mantido pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sumaré.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/01/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/01/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Institui a Comissão Técnica para a elaboração da proposta de criação da Agência de Controle de Doenças e Promoção de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/01/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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