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4718 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 47.297 - 07 de novembro de 2002

Dispõe sobre o pregão, a que se refere a Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/11/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de julho de 2022 
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Lei Nº 11.259 - 07 de novembro de 2002

Define diretrizes para a política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/11/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 132 - 15 de outubro de 2002

Dá nova redação à Resolução SS-41, de 6/4/95, que instituiu a Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/10/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 41, de 06 de abril de 1995 
Foi revogado por Resolução SS 83, de 23 de setembro de 2004 
Foi revogado por Resolução SS 89, de 26 de agosto de 2015 
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Decreto Executivo Nº 47.219 - 15 de outubro de 2002

Cria o Plano de Desenvolvimento e Valorização das Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológicas do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/10/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 47.168 - 01 de outubro de 2002

Disciplina a compra de medicamentos, correlatos, saneantes domissanitários e cosméticos, de uso médico, odontológico ou hospitalar, por intermédio do Sistema BEC/SP - Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/10/2002
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 46.944 - Rep - 23 de julho de 2002

Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 41.332, de 21 de novembro de 1996, que dispõe sobre a Classificação Institucional da Secretaria da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/07/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Decreto Executivo 46.944 - Rep, de 23 de julho de 2002 
Foi republicada por Decreto Executivo 46.944 - Rep, de 23 de julho de 2002 
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Decreto Executivo Nº 46.944 - 23 de julho de 2002

Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 41.332, de 21 de novembro de 1996, que dispõe sobre a Classificação Institucional da Secretaria da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/07/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Lei Nº 11.199 - 12 de julho de 2002

Proíbe a discriminação aos portadores do vírus HIV ou às pessoas com AIDS e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/07/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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