Regulamenta a Lei nº 11.021, de 28 dedezembro de 2001, que dispõe sobre a Contribuição de Solidariedade para as Santas Casas de Misericórdia estabelecidas no território do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/04/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre denominação a Unidade Básica de Saúde do Estado, em Mairiporã.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/04/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Transfere da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria da Saúde, o Centro Pioneiro Sócio-Terápico "Arquiteto Januário José Ezemplari" e altera sua denominação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/04/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a prorrogação da intervenção do Estado no Hospital Conceição Imaculada, mantido pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sumaré.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/04/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera dispositivo do decreto-lei nº 257, de 29/05/1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/04/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o "Dia D de Combate à Dengue" no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/03/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Hipertermia Maligna - HM.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/03/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/03/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre alteração da especificação da receita até o nível de subfonte do orçamento vigente, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/03/2002
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Regulamenta a Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001, que instituiu o Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ para os servidores integrantes das classes que especifica, fixa o número de pontos por grupo para fins de concessão do benefício e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/03/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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