Institui Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade para os servidores integrantes das classes que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/12/2001
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Cria o Centro de Referência do Idoso, extingue o Centro de Saúde I "Dr. Zacarias Colaço Filho", de São Miguel Paulista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/10/2001
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/10/2001
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a transferência de pensão mensal vitalícia a dependente de beneficiário falecido, portador de Hanseníase.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/10/2001
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/10/2001
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui e regulamenta o Sistema de Sangue, Componentes e Derivados do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/10/2001
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a redação de dispositivo que especifica do Decreto nº 28.495, de 15 de junho de 1988, que cria o Conselho Estadual da Formação Profissional na área de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/10/2001
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a oficialização da 3ª Conferência Estadual de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/09/2001
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Programa Estadual de Saúde Auditiva e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/09/2001
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/09/2001
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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