Sub-roga os convênios/SUS firmados entre a SES e o Município de Taubaté, habilitado na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em agosto/2000, segundo a NOB'96, para os procedimentos PAB.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/01/2001
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Prorroga prazo de validade das sub-rogações dos convênios/contratos-SUS celebrados entre a Secretaria da Saúde e os Prestadores, às respectivas Prefeituras Municipais, habilitadas em Gestão Plena do Sistema, segundo a NOB'96.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/01/2001
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 1 - Ret, de 03 de janeiro de 2001
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Altera as áreas territoriais de atuação das Direções Regionais de Saúde que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/12/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre prorrogação de prazo de aplicação de recursos que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/12/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Substitui Resolução SS 68, de 21 de junho de 2001
Substitui Resolução SS 147, de 26 de dezembro de 2001
Foi republicada por Resolução SS 171 - Rep, de 29 de dezembro de 2000
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Considerar dispensado do registro do ponto todos os servidores da Pasta que comprovarem a participação no evento, na qualidade de delegado, no período de 15 a 20 de dezembro de 2.000.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/12/2000
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 168 - Rep, de 22 de dezembro de 2000
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Cria unidades hospitalares para fins administrativos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/12/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Liberação de Ponto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/12/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 160, de 22 de dezembro de 2000
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Institui as "Recomendações sobre o uso de produtos fluorados no âmbito do SUS /SP em função do risco de cárie dentária".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/12/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 164 - Ret, de 21 de dezembro de 2000
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Define o modelo padrão de Contrato de Gestão, para os hospitais atualmente gerenciados pelas Organizações Sociais de Saúde e para aqueles que vierem a ser firmados com esta Secretaria.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/12/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 158, de 06 de dezembro de 2000
Foi republicada por Resolução SS 158 - Rep, de 06 de dezembro de 2000
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Altera a Resolução SS - 175, de 8-12-99, que indica unidades da Pasta para realização de Perícias Médicas para ingresso e licenças médicas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/12/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 157 - Rep, de 05 de dezembro de 2000
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