Altera dispositivo que especifica do Decreto nº 42.224, de 16/09/1997, que estabelece normas para a elaboração e publicação de atos administrativos, dispõe sobre a competência para a sua expedição e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/12/2000
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação - RICMS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/12/2000
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o acompanhamento educacional da criança e do adolescente internados para tratamento de saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/12/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a Semana de Assistência Farmacêutica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/12/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a Campanha do Colesterol e da Hipertensão e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/12/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a permanência de acompanhantes dos pacientes internados nas unidades de saúde do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/12/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a Resolução SS 291, de 29-08-95, que criou a Comissão Estadual de Prevenção e Controle do Tabagismo - CETAB, reorganiza e regulamenta a CETAB e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/11/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Inclui Resolução SS 107, de 16 de agosto de 2001
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Constitui e define as atribuições e a composição do Comitê Técnico de Infecção Hospitalar em caráter Permanente com função assessora e consultora.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/11/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Altera a Resolução SS - 127, de 30-08-2000, prorrogando o prazo para realização de pesquisas do Projeto "Condições de Saúde Bucal da População Brasileira no ano 2000" - SB 2000.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/11/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 4, de 28 de junho de 2001
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Dispõe sobre os critérios mínimos para o cadastramento de receptores potenciais no Cadastro Técnico Único para Transplante de Fígado - doador cadáver.
Data de publicação:
07/11/2000
Altera Resolução SS 85, de 25 de julho de 2001
Foi republicada por Resolução SS 144 - Rep, de 06 de novembro de 2000
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