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4718 Atos Normativos

Resolução SS Nº 116 - 27 de julho de 2000

Dispõe sobre o Programa de Controle de Qualidade em Exames Colpocitológicos para prevenção e detecção do Câncer do Colo Uterino e Lesões Precursoras no âmbito do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/07/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 27, de 28 de fevereiro de 2014 
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Resolução SS Nº 117 - 27 de julho de 2000

Designar os representantes desta SES para atestar a execução dos serviços de informática relativos às notas fiscais/faturas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/07/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 108 - 03 de julho de 2000

Tornando sem efeito a sub-rogação do convênio/SUS firmado entre a SES e o Município de Capivari, exceto a parte relativa a procedimentos PAB, por mudança de habilitação na forma de Gestão para Plena da Atenção Básica em junho/2000, alterando a condição de gestão anterior, segundo a NOB'96.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 109 - 03 de julho de 2000

Sub-roga o convênio-SUS firmado entre a SES e o Município de Ilha Solteira, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema, em junho/2000, segundo a NOB'96.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 110 - 03 de julho de 2000

Prorroga prazo de validade das sub-rogações dos convênios/contratos-SUS celebrados entre a Secretaria da Saúde e os Prestadores, às respectivas Prefeituras Municipais, habilitadas em Gestão Plena do Sistema, segundo a NOB'96.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 110 - Ret, de 03 de julho de 2000 
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Resolução SS Nº 111 - 03 de julho de 2000

Tornando sem efeito a sub-rogação do grupo 13 - Terapia Renal Substitutiva, do convênio-SUS firmados com a SES, para o município de Guaratinguetá, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema, em maio/98, segundo a NOB'96.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 112 - 03 de julho de 2000

Prorroga prazo de validade das sub-rogações dos convênios/contratos-SUS celebrados entre a Secretaria da Saúde e os Prestadores, às respectivas Prefeituras Municipais, habilitadas em Gestão Plena do Sistema, segundo a NOB'96.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 113 - 03 de julho de 2000

Sub-roga os convênios/contratos-SUS firmados entre a SES e o Município de Ribeirão Pires, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema, em junho/2000, alterando a condição de gestão anterior, segundo a NOB'96.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2000
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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