Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Resolução SS nº 63, de 16-03-98, a qual trata da composição do Grupo de Trabalho para coordenar as ações de atendimento ao paciente com suspeita de malária.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/05/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo / Brasil
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Altera o artigo 2º da Resolução SS - 164, de 16-11-99, que trata da Composição da Comissão Interestitucional de Epidemiologia, bem como revoga a Resolução SS-29, de 15-3-2000.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/05/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Prorroga prazo de validade das sub-rogações dos convênios/contratos-SUS celebrados entre a Secretaria da Saúde e os Prestadores, às respectivas Prefeituras Municipais, habilitadas em Gestão Plena do Sistema, segundo a NOB'96.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/05/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Sub-roga os convênios/contratos-SUS firmados entre a SES e o Município de Porto Feliz, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema, em março/2000, alterando a condição de gestão anterior, segundo a NOB'96.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/05/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estabelece rotinas operacionais do procedimento de impugnação e/ou recursos com relação aos ressarcimentos dos atendimentos à saúde prestados a beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas integrantes do SUS, e revoga a Resolução SS-14, de 24-01-00.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/04/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Disciplina o processo administrativo de credenciamento e acesso dos profissionais auditores, indicados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, aos documentos relativos ao atendimento objeto do ressarcimento.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/04/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre os Grupos incumbidos de promover e coordenar as ações de Vacinação Múltipla e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/04/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Designando membro como encarregado pela operação técnica do Sistema de Informações Patrimoniais no âmbito desta Secretaria.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/04/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estabelece os procedimentos relativos ao credenciamento dos representantes das denominações religiosas nos hospitais de internação coletiva da rede pública e privada de que trata o Decreto 44.395 de 10/11/99.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/04/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da SES e entidades filantrópicas sem fins lucrativos, para prestação de serviços relativos ao desenvolvimento do Programa de Qualidade Integral em Saúde/ Programa de Saúde da Família - Qualis/PSF, do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/03/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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