Constitui para o exercício do ano 2000 os Grupos de Coordenação para apoiar e promover as ações de Vacinação da Terceira Idade.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/03/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Prorroga prazo de validade das sub-rogações dos convênios/contratos-SUS celebrados entre a Secretaria da Saúde e os Prestadores, às respectivas Prefeituras Municipais, habilitadas em Gestão Plena da Atenção Básica, segundo a NOB/96, para os procedimentos PAB.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/03/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estabelece os valores de incentivos do FIDEPS para os HUE's do Estado de São Paulo, nos termos da Portaria GM/MS 1127, de 31 de agosto de 1999, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/03/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Altera Resolução SS 129, de 31 de agosto de 2000
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Ficam designados os servidores relacionados, para constituírem a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo desta Secretaria.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/03/2000
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Altera o artigo 2º da Resolução SS -164, de 16-11-99 o qual trata da composição da Comissão Interinstitucional de Epidemiologia.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/03/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o Protocolo Técnico para tratamento de Hepatite Crônica "C".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/03/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estabelece diretrizes para o funcionamento de Serviços de Saúde com atividades de vacinação para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/03/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre a definição do campo de atuação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária e a necessidade da integração intergovernamental das informações referentes ao Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária-CEVS, às licenças de funcionamento, aos termos de responsabilidade técnica e, dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/03/2000
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Cita Lei 10.083, de 23 de setembro de 1998
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Estabelece normas para a elaboração, sob a forma artesanal, de produtos comestíveis de origem animal e sua comercialização no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/03/2000
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Revoga a resolução SS 268, de 18/09/96, que dispõe sobre a concessão de Prêmio de Incentivo
Especial aos servidores em exercício no Conjunto Hospitalar de Sorocaba.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/03/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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