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4718 Atos Normativos

Resolução SS Nº 21 - 18 de fevereiro de 2000

Institui e constitui o Grupo de Apoio Técnico ao Programa de Combate às Carências Nutricionais - PCCN e ao Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/02/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 1 - CVS - 18 de janeiro de 2000

Aprova NORMA TÉCNICA que trata das condições de funcionamento dos Laboratórios de Análises e Pesquisas Clínicas, Patologia Clínica e Congêneres, dos Postos de Coleta Descentralizados aos mesmos vinculados, regulamenta os procedimentos de coleta de material humano realizados nos domicílios dos cidadãos, disciplina o transporte de material humano e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/02/2000
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 20 - 14 de fevereiro de 2000

Constitui Comissão de Avaliação e Implantação do Sistema de Regulação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/02/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 66, de 17 de agosto de 2004 
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Resolução SS Nº 16 - 07 de fevereiro de 2000

Prorroga prazo de validade das sub-rogações dos convênios/contratos - SUS celebrados entre a Secretaria da Saúde e os prestadores, às respectivas prefeituras municipais, habilitadas em Gestão Plena do Sistema, segundo a NOB'96.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/02/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 44.680 - 01 de fevereiro de 2000

Restabelece a redação prevista para o parágrafo único do artigo 20 dos Estatutos da Fundação Oncocentro de São Paulo, aprovados pelo Decreto nº 26.473, de 16 de dezembro de 1986, e dá providência correlata.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/02/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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