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4718 Atos Normativos

Lei Complementar Nº 839 - 31 de dezembro de 1997

Dispõe sobre a execução de atividades médicas e odontológicas sob a forma de plantão, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/01/1998
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Lei Complementar 1.176, de 30 de maio de 2012 
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Resolução SS Nº 175 - 23 de dezembro de 1997

Aprova a Norma do Programa Estadual de Imunização.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/12/1997
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 247, de 03 de julho de 1991 
Revoga Resolução SS 375, de 26 de novembro de 1992 
Foi revogado por Resolução SS 28, de 10 de fevereiro de 1999 
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Decreto Executivo Nº 42.610 - 10 de dezembro de 1997

Dispõe sobre o recadastramento dos inativos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/12/1997
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigo 1º) Foi alterada por Decreto Executivo 44.283, de 28 de setembro de 1999 
(Artigos 5 e 6) Foi alterada por Decreto Executivo 44.284, de 28 de setembro de 1999 
É citada por Decreto Executivo 47.441, de 12 de dezembro de 2002 
É citada por Decreto Executivo 49.077, de 28 de outubro de 2004 
Foi revogado por Decreto Executivo 51.245, de 03 de novembro de 2006 
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Decreto Executivo Nº 42.487 - 10 de novembro de 1997

O Conselho Estadual da Juventude, do Gabinete do Secretário do Governo e Gestão Estratégica, criado pelo artigo 1.º do Decreto n.º 25.588, de 28 de julho de 1986 , passa a ser regido por este decreto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/11/1997
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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