Ínicio > > Resultado da pesquisa

4718 Atos Normativos

Lei Nº 7.663 - 30 de dezembro de 1991

Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/12/1991
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português   

Resolução SS Nº 247 - 03 de julho de 1991

Fica aprovada a Norma do Programa de Imunização, que passa a fazer parte integrante desta Resolução
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/07/1991
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 181, de 07 de novembro de 1988 
Revoga Resolução SS 32, de 28 de fevereiro de 1989 
Foi revogado por Resolução SS 175, de 23 de dezembro de 1997 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 33.409 - 25 de junho de 1991

Cria e organiza na Secretaria da Saúde a Coordenadoria Geral de Administração - CGA, transforma e organiza o Departamento de Recursos Humanos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/06/1991
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(alíneas “b” e “c”, do inciso IV, do artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 51.434, de 28 de dezembro de 2006 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 33.166 - 05 de abril de 1991

Cria e organiza na Secretaria da Saúde a Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/04/1991
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 47.830, de 16 de março de 1967 
Cita Decreto Executivo 13.242, de 12 de fevereiro de 1979 
Cita Decreto Lei 233, de 28 de abril de 1970 
Cita Decreto Executivo 26.774, de 18 de fevereiro de 1987 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 33.116 - 13 de março de 1991

Dispõe sobre a organização do Instituto Butantã e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/03/1991
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigo 103) Foi alterada por Decreto Executivo 43.595, de 27 de outubro de 1998 
(o artigo 9º; a Subseção III, da Seção II, do Capítulo IV, e seus artigos 53 a 59; o inciso IV do artigo 74; ) Foi revogado por Decreto Executivo 55.315, de 05 de janeiro de 2010 
Foi revogado por Decreto Executivo 64.518, de 10 de outubro de 2019 
Veja mais
Texto em Português (PDF)