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4718 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 32.274 - 03 de setembro de 1990

Acrescenta disposições e dá nova redação aos dispositivos, que especifica, do Decreto nº 25.519, de 17 de julho de 1986, alterado pelo Decreto nº 25.608, de 30 de julho de 1986, do Decreto nº 25.609, de 30 de julho de 1986, do Decreto nº 25.710, de 14 de agosto de 1986, do Decreto nº 25.836, de 05 de setembro de 1986, do Decreto nº 26.774, de 18 de fevereiro de 1987, do Decreto nº 30.504, de 29 de setembro de 1989 e do Decreto nº 30.843, de 30 de novembro de 1989 e dá outra providência.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/09/1990
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 26.774, de 18 de fevereiro de 1987  (Acrescenta disposições)
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Decreto Executivo Nº 32.143 - 14 de agosto de 1990

Acrescenta a disposições e dá nova redação a dispositivos, que especifica, do Decreto nº 25.519, de 17 de julho de 1986, alterado pelo Decreto nº 25.608, de 30 de julho de 1986, do Decreto nº 25.609, de 30 de julho de 1986, do Decreto nº 26.774, de 18 de fevereiro de 1987 e do Decreto nº 30.843, de 30 de novembro de 1989, e dá outra providência.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/08/1990
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Acrescenta a disposições) É citada por Decreto Executivo 26.774, de 18 de fevereiro de 1987 
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Resolução SS Nº 52 - 14 de março de 1990

É criado, no Instituto Clemente Ferreira, um Conselho Diretor com a finalidade de fixar, coordenar e desenvolver nova modalidade de funcionamento da Divisão de Tisiologia e Pneumologia Sanitária, em consonância com as diretrizes políticas do modelo assistencial adotado no âmbito do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/03/1990
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 31.170 - 31 de janeiro de 1990

Regulamenta a Lei Complementar nº 343, de 06/01/1984 e o artigo 64, inciso VII, da Lei Complementar nº 444, de 27/12/1985, que dispõem sobre o afastamento de funcionários e servidor do Estado, para exercício de mandato como dirigente de entidade de classe .
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/02/1990
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 70.266, de 22 de dezembro de 2025 
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