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4718 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 31.142 - 10 de janeiro de 1990

Regulamenta a aplicação do disposto no Artigo 74 da Lei n. 6.544, de 22 de novembro de 1989, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/01/1990
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Tornou-se sem efeito por Decreto Executivo 31.328, de 29 de março de 1990 
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Decreto Executivo Nº 30.519 - Ret - 03 de outubro de 1989

Cria e organiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá outras providências ( Vide Lei 9162, de 17/05/1995).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/10/1989
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Decreto Executivo 30.519, de 02 de outubro de 1989 
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Decreto Executivo Nº 30.519 - 02 de outubro de 1989

Cria e organiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá outras providências ( Vide Lei 9162, de 17/05/1995).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/10/1989
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Decreto Executivo 30.519 - Ret, de 03 de outubro de 1989 
Foi revogado por Decreto Executivo 62.597, de 25 de maio de 2017 
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Resolução SS Nº 162 - 21 de setembro de 1989

Determina aos diversos órgãos da Secretaria da Saúde e SUDS/SP o envio de material bibliográfico ao Centro de Informações de Saúde. Para ser indexado na base de dados da Bireme.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/09/1989
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 82, de 14 de junho de 1999 
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Decreto Executivo Nº 30.148 - 12 de julho de 1989

Altera na forma que especifica, a subordinação de unidade da Divisão de Laboratórios Regionais, do Instituto Adolfo Lutz, constantes do Decreto 22.339, de 1984.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/07/1989
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 22.339, de 07 de junho de 1984 
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Decreto Executivo Nº 30.053 - 15 de junho de 1989

Altera a denominação do Departamento de Assistência ao Escolar para Centro de Apoio ao Desenvolvimento da Assistência à Saúde Escolar, inclui dispositivos no Decreto nº 26.774, de 18 de fevereiro de 1987, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/06/1989
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 26.774, de 18 de fevereiro de 1987  (inclui dispositivos)
Revoga Decreto Executivo 7.510, de 29 de janeiro de 1976  (artigos 34 a 38 e 114 a 125)
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