Ínicio > > Resultado da pesquisa

4718 Atos Normativos

Lei Nº 5.208 - 01 de julho de 1986

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada "Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo" .
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/07/1986
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(§ 4º do artigo 7º) Foi revogado por Lei 17.293, de 15 de outubro de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 25.013 - 16 de abril de 1986

Fixa orientação para pagamento de períodos de férias não gozadas por absoluta necessidade do serviço e/ou de licenças-prêmio, não usufruídos ou não utilizadas para qualquer efeito legal, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/04/1986
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigo 5º) É citada por Decreto Executivo 65.208, de 25 de setembro de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 24.649 - 23 de janeiro de 1986

Cria o Conselho Estadual de Geologia e Recursos Minerais, modifica a subordinação de unidades que especifica e altera dispositivos do Decreto n. 13.878, de 3 de setembro de 1979, que dá nova organização a Secretaria da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/01/1986
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Lei Nº 4.831 - 19 de novembro de 1985

Altera a redação do Artigo 9.º da Lei n. 3.415, de 22 de junho de 1982 (modificada pela Lei n. 4.186, de 27 de julho de 1984), que trata do Conselho Curador da Fundação Hemocentro de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/11/1985
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Lei 3.415, de 22 de junho de 1982  (Redação do art. 9º)
Cita Lei 4.186, de 27 de julho de 1984 
Veja mais
Texto em Português (PDF)