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4718 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 23.726 - 30 de julho de 1985

Cria e organiza, na Coordenadoria de Assistência Hospitalar, da Secretaria da Saúde o Centro de Convivência Infantil do Hospital "Dr. Francisco Ribeiro Arantes" e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/07/1985
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 22.788 - 17 de outubro de 1984

Aprova os Estatutos da "Fundação Hemocentro de São Paulo - F./H.S.P".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/10/1984
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 3.415, de 22 de junho de 1982 
Revoga Decreto Executivo 19.617, de 28 de setembro de 1982 
Foi revogado por Decreto Executivo 41.628, de 10 de março de 1997 
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Lei Nº 4.186 - 27 de julho de 1984

Introduz alterações da Lei nº 3.415, de 22 de junho de 1982 que criou a Fundação Hemocentro de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/07/1984
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Lei 3.415, de 22 de junho de 1982  (Introduz alterações)
É citada por Lei 4.831, de 19 de novembro de 1985 
É citada por Lei 3 - FPS-HSP, de 13 de janeiro de 2023 
É citada por Lei 4 - FPS-HSP, de 13 de janeiro de 2023 
É citada por Lei 5 - FPS-HSP, de 13 de janeiro de 2023 
É citada por Lei 6 - FPS-HSP, de 13 de janeiro de 2023 
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Decreto Executivo Nº 22.339 - 07 de junho de 1984

Reorganiza a Divisão de Laboratórios Regionais, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Serviços Técnicos Especializados, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/06/1984
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 30.148, de 12 de julho de 1989 
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Decreto Executivo Nº 21.090 - 22 de julho de 1983

Altera disposições do Decreto nº 13.878, de 3 de setembro de 1979, relativas à composição, estrutura e funcionamento do Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial e Agroindustrial - COINCO e Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - CONCITE.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/07/1983
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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