Estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária da Administração Pública Estadual, Centralizada ou Direta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/04/1970
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Dispõe sobre a organização do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria dos Serviços Técnicos
Especializados, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/04/1970
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Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica, da Superintendência de saneamento Ambiental - SUSAM.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/04/1970
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Dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde, no campo de
competência da Secretaria de Estado da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/03/1970
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Dispõe sobre os Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária da Secretaria da
Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/03/1970
Escopo:
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Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/07/1969
Escopo:
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Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/10/1968
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Dispõe sobre a organização do Instituto Butantan e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/09/1968
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Transforma a Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS em Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - NATS-HCFMUSP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/09/1968
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Dispõe sôbre a aplicação de R.D.I.D.P. a função docente que especifica e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/09/1968
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
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