Institui o rastreamento da Toxoplasmose Congênita na Etapa I do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) no âmbito do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/07/2026
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Estabelece a transferência de recursos para o fundo municipal de saúde de Getulina referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/07/2026
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Estabelece a transferência de recursos para o fundo municipal de saúde de Cerqueira César referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/07/2026
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Estabelece a transferência de recursos para o fundo municipal de saúde de Cerqueira César referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/07/2026
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Aprova o Plano de Ação do estado de São Paulo para a Eliminação da Aids e da Transmissão do HIV como Problema de Saúde Pública até 2030, com metas/ações propostas até 2027.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/07/2026
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Dispõe sobre providências decorrentes da homologação do Plano Escolar do Curso Profissional de Nível Médio Habilitação em Técnico em Saúde Bucal – Módulo II– Classe Descentralizada de Ribeirão Preto da ETSUS Araraquara.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/07/2026
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a junho de 2026, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/07/2026
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a junho de 2026, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE)
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/07/2026
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a junho de 2026, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde - OSS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/07/2026
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Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/07/2026
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