Resolução SS Nº 16 - 28 de janeiro de 2021

Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo informem diariamente as doses aplicadas da vacina contra a COVID-19 de forma nominal no Sistema de Informação – VaciVida.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 16 - Ret, de 28 de janeiro de 2021 

Foi ratificada por Resolução SS 16 - Ret, de 28 de janeiro de 2021 

Foi revogado por Resolução SS 59, de 12 de abril de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 15 - 27 de janeiro de 2021

Dispõe sobre o recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado em parcela única, destinado à realização de tratamento dialítico, sob Gestão Estadual e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 151 - 03 de julho de 2026

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, no âmbito do programa 5125 – Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares - Transferências Impositivas e programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Transferências Voluntárias, provenientes de emendas parlamentares destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/07/2003

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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