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Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado, regulamenta a atividade de agente financeiro do Tesouro Estadual e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/12/2016

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 55.357, de 18 de janeiro de 2010

Foi revogado por Decreto Executivo 62.867, de 03 de outubro de 2017

Administração Pública, Administração Financeira, Despesas Públicas

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Decreto Executivo Nº 51.314 - 29 de novembro de 2016

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/11/2016

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 60.435, de 13 de maio de 2014

Remuneração, Empregados do Governo, Administração Pública

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Resolução SS Nº 40 - 04 de maio de 2016

Institui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, com a responsabilidade de acompanhar, monitorar e conduzir todos os de Estágio Probatório no âmbito da Pasta, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/05/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 224, de 04 de novembro de 2010

Revoga Resolução SS 235, de 29 de novembro de 2010

Revoga Resolução SS 93, de 16 de setembro de 2013

É citada por Resolução SS 159, de 21 de novembro de 2022

(representatividade) Foi alterada por Resolução SS 135, de 08 de outubro de 2023

Avaliação de Desempenho Profissional, Administração Pública, Comitê de Profissionais

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Decreto Executivo Nº 61.785 - Ret - 05 de janeiro de 2016

Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/01/2016

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Retifica Decreto Executivo 61.785, de 05 de janeiro de 2016

Poder Executivo, Administração Pública, Despesas Públicas, Redução de Custos

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Decreto Executivo Nº 61.785 - 05 de janeiro de 2016

Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/01/2016

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 61.131, de 25 de fevereiro de 2015 (excetuado seu artigo 6º)

Foi retificada por Decreto Executivo 61.785 - Ret, de 05 de janeiro de 2016

Foi revogado por Decreto Executivo 62.409, de 02 de janeiro de 2017

Poder Executivo, Administração Pública, Despesas Públicas, Redução de Custos

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Decreto Executivo Nº 61.492 - 17 de setembro de 2015

Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/09/2015

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

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(ficando revogado o § 3º do artigo 7º) Foi alterada por Decreto Executivo 62.711, de 20 de julho de 2017

Foi revogado por Decreto Executivo 64.974, de 12 de maio de 2020

É citada por Decreto Executivo s/nº - GOV, de 16 de outubro de 2015

50054, Administração Pública, Poder Público, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Decreto Executivo Nº 61.494 - 17 de setembro de 2015

Altera a classificação institucional da Secretaria da Saúde nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/09/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Administração Financeira, Administração Pública, Organizações/classificação, Emergências

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Resolução SS Nº 89 - 26 de agosto de 2015

Altera a vinculação e a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - CATC, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/08/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

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Revoga Resolução SS 41, de 06 de abril de 1995

Revoga Resolução SS 47, de 13 de abril de 1995

Revoga Resolução SS 132, de 15 de outubro de 2002

Revoga Resolução SS 83, de 23 de setembro de 2004

Revoga Resolução SS 37 - Rep, de 03 de março de 2010

É citada por Resolução SS 14, de 06 de fevereiro de 2023

É citada por Resolução SS 81, de 16 de abril de 2024

Foi revogado por Resolução SS 83, de 23 de setembro de 2004