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571 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 61.442 - 20 de agosto de 2015

Institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, programa denominado Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/08/2015
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 57.679, de 26 de dezembro de 2011 
Revoga Decreto Executivo 58.397, de 18 de setembro de 2012 
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Resolução SS Nº 56 - 12 de junho de 2015

Dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis, inclusive veículos e equipamentos, aos Municípios, a Instituições Universitárias de Ensino Médico, para utilização por Hospitais Universitários, a Entidades Públicas, a Entidades Privadas Filantrópicas e a Entidades Privadas sem fins lucrativos, integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS/SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/06/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 89, de 01 de julho de 1997 
Foi alterada por Resolução SS 136, de 28 de julho de 2025 
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Resolução SS Nº 36 - 01 de abril de 2015

Designa os representantes do Comitê de Implantação do Programa Estadual de Segurança do Paciente (Cipesp), a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 12, de 30/01/2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/04/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 12, de 30 de janeiro de 2014  (Artigo 2º)
Foi revogado por Resolução SS 45, de 03 de maio de 2022 
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Decreto Executivo Nº 61.131 - 25 de fevereiro de 2015

Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/02/2015
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(excetuado seu artigo 6º) Foi revogado por Decreto Executivo 61.785, de 05 de janeiro de 2016 
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Resolução SS Nº 141 - 07 de novembro de 2014

Reorganiza, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes - GT-DEMEX-SS e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/11/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 58, de 05 de maio de 1995 
É citada por Resolução SS 108, de 21 de novembro de 2019 
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Resolução SS Nº 62 - 22 de maio de 2014

Altera a Resolução SS-95, de 04-09-2008, que institui a Comissão de Avaliação de Documentos e Arquivo - CADA e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 95, de 04 de setembro de 2008 
É citada por Resolução SS 64, de 23 de maio de 2014 
Foi alterada por Resolução SS 160, de 22 de outubro de 2021 
Foi revogado por Resolução SS 136, de 14 de junho de 2024 
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Decreto Executivo Nº 60.435 - 13 de maio de 2014

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/05/2014
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 51.314, de 29 de novembro de 2016 
Foi alterada por Decreto Executivo 66.622, de 31 de março de 2022 
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Lei Nº 15.266 - 26 de dezembro de 2013

Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/12/2013
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Lei 17.373, de 26 de maio de 2021 
Foi alterada por Lei 1 - SAA-SIMA-SES, de 26 de outubro de 2022 
Foi alterada por Lei 68.107, de 24 de novembro de 2023 
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