Institui a Unidade de Corregedoria no âmbito da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo e dispõe sobre suas competências e funcionamento.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/07/2026
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Dispõe sobre providências decorrentes da homologação do Plano Escolar do Curso Profissional de Nível Médio Habilitação em Técnico em Saúde Bucal – Módulo II– sede ETSUS Araraquara.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/07/2026
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Sede, do DRS VIII - Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2026
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Regulamenta a Lei Complementar nº 863, de 29 de dezembro de 1999, e institui a Política Estadual de Governança Normativa, no âmbito do Poder Executivo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/07/2026
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Dispõe sobre a disciplina da prestação de serviço voluntário no âmbito do Instituto Lauro de Souza Lima, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/07/2026
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/07/2026
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Convoca a 10ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/07/2026
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Institui a obrigatoriedade de adoção de padrões de interoperabilidade de dados de saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/07/2026
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, no âmbito do programa 5125 – Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares - Transferências Impositivas e programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Transferências Voluntárias, provenientes de emendas parlamentares destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/07/2026
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Dispõe sobre o repasse de recursos federais oriundos de emendas parlamentares destinados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde e ao Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/07/2026
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