Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/05/2025
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a – Abril/2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/05/2025
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a Abril de 2025, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/05/2025
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a Abril de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde - OSS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/05/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/05/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/05/2025
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Aprova o Plano Estadual de Doação e Transplantes – PEDT 2025-2028.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/05/2025
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Institui a gestão centralizada de credenciais de acesso a sistemas informatizados no âmbito da Administração Pública direta e autárquica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/05/2025
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Institui Grupo de Trabalho para análise e estudo de alternativas ao Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo – SIRESP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/05/2025
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Institui as diretrizes do “Procedimento de Averiguação de Alegações de Más Condutas Científicas - Instituto Adolfo Lutz” versão 01/2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/05/2025
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