Dispõe sobre o repasse de recursos federais oriundos de emendas parlamentares destinados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde e ao Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/07/2026
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Altera a Resolução SS nº 85, de 26 de agosto de 2011, para dispor sobre os servidores da Secretaria de Estado da Saúde afastados ao Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto, transferido ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – HCFMRP-USP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/07/2026
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Altera Resolução SS 85, de 26 de agosto de 2011
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Altera a representatividade dos servidores designados na Resolução SS nº. 170 de 11 de julho de 2024 e alterações introduzidas pela Resolução SS nº 142, de 7 de agosto de 2025, a qual designa servidores para comporem o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá as providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/07/2026
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Institui o Núcleo de Privacidade e Proteção de Dados – NPPD no âmbito do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, revoga a Portaria DT nº 02/2024 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/07/2026
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Institui a obrigatoriedade de adoção de padrões de interoperabilidade de dados de saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/07/2026
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As Unidades desta Secretaria poderão adotar as providências necessária ao provimento dos cargos vagos autorizados, sempre respeitando o excepcional interesse público e o limite estabelecido no Anexo I desta Resolução.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/07/2026
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Aprova o regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/07/2026
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Dispõe sobre o repasse de recursos federais oriundos de emendas parlamentares destinados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde e ao Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/07/2026
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/07/2026
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 –Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/07/2026
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