Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Transferências Voluntárias, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/12/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera a Lei Complementar nº 1.402, de 19 de junho de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/12/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada para servidores efetivos ou estáveis da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/12/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece a transferência de recursos financeiros decorrentes da arrecadação referente a contribuição de solidariedade para as Santas Casas de Misericórdia, estabelecidas no território do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/12/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a autorização de afastamento de servidores desta Pasta, para participarem do curso de Pós-Graduação em Gestão e Excelência Operacional na Área da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/12/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a autorização de afastamento de servidores desta Pasta, para participarem do curso de Especialização em Gestão de Pessoas em Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/12/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/12/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Unidade de Gestão Assistencial II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/12/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Unidade de Gestão Assistencial III, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/12/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/12/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
