Altera o artigo 2º da Resolução SS nº 66, de 15 de junho de 2023 que institui a Unidade de Gestão de Integridade (UGI), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/06/2025
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a Abril de 2025, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/05/2025
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Institui a gestão centralizada de credenciais de acesso a sistemas informatizados no âmbito da Administração Pública direta e autárquica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/05/2025
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Fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/04/2025
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a março de 2025, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2025
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Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/04/2025
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Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Sede, do DRS VIII - Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/04/2025
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Altera o Anexo VII do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, que estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado e regulamenta a Lei Complementar n° 1.395, de 22 de dezembro de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/04/2025
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Dispõe sobre o conflito de interesses no âmbito da Administração Pública direta e autárquica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/04/2025
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Dispõe sobre a divulgação de compromissos públicos e a concessão de hospitalidades, brindes e presentes a agentes públicos da Administração Pública estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/04/2025
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