541 Atos Normativos

Altera a representatividade da Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Estado da Saúde, de que trata a Resolução SS nº 293, de 20 de dezembro de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/06/2025
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Altera o artigo 2º da Resolução SS nº 66, de 15 de junho de 2023 que institui a Unidade de Gestão de Integridade (UGI), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/06/2025
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Reorganiza e torna públicos a composição de membros e o Regimento Interno da Comissão de Gestão de Ensino do Instituto Pasteur (CGPE-IP), para o desempenho de atividades no período relativo ao biênio 2025 – 2026.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/05/2025
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Revoga Portaria 7 - IP, de 09 de novembro de 2022  (o Artigo 2º e o artigo 7º - Anexo I)
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Institui Grupo de Trabalho para monitoramento e avaliação do Acordo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), para utilização da plataforma de Sistema de Indicadores Hospitalares (SINHA), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/05/2025
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Institui Comissões Científica e Organizadora, indicando seus respectivos membros, para o evento sobre vigilância em saúde entre as unidades da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/04/2025
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