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84 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 61.131 - 25 de fevereiro de 2015

Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/02/2015
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(excetuado seu artigo 6º) Foi revogado por Decreto Executivo 61.785, de 05 de janeiro de 2016 
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Decreto Executivo Nº 55.357 - 18 de janeiro de 2010

Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/01/2010
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 62.297, de 06 de dezembro de 2016 
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Decreto Executivo Nº 31.142 - 10 de janeiro de 1990

Regulamenta a aplicação do disposto no Artigo 74 da Lei n. 6.544, de 22 de novembro de 1989, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/01/1990
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Tornou-se sem efeito por Decreto Executivo 31.328, de 29 de março de 1990 
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