Institui a equipe de autoridades sanitárias do Centro de Vigilância Sanitária, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/06/2026
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, sobre as atividades econômicas classificadas como Nível de Risco I (Baixo), isentas de licenciamento sanitário, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/05/2026
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a equipe de autoridades sanitárias do Centro de Vigilância Sanitária, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/05/2026
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a equipe de autoridades sanitárias do Centro de Vigilância Sanitária, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/05/2026
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, sobre as atividades econômicas classificadas como Nível de Risco I (Baixo), isentas de licenciamento sanitário, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/11/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a equipe de autoridades sanitárias do Centro de Vigilância Sanitária, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/10/2025
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a equipe de autoridades sanitárias do Centro de Vigilância Sanitária, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/10/2025
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Institui a Equipe de Autoridades Sanitárias Estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXII de Presidente Venceslau.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/06/2025
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XVIII Franca.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/06/2025
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Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo – CVS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/04/2025
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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