Dispõe sobre diretrizes para utilização prioritária das Atas de Registro de Preços gerenciadas pela Coordenadoria Geral de Administração – CGA, desta Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, e disciplina procedimentos relacionados à sua utilização pelas Unidades Participantes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/09/2026
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Comitê Estadual para Simplificação de Registro e Legalização de Empresas e Negócios do Estado de São Paulo – Comitê Facilita SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/09/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Constitui Grupo de Trabalho para implementar a migração de dados do Sistema Integrado de Informações Físico-Financeiras - Siafísico – para o Banco de Preços em Saúde - BPS, instituído pelo Ministério da Saúde, e dá
providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/07/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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