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5 Atos Normativos

Resolução SS Nº 99 - 25 de maio de 2026

Altera a representatividade do Conselho Regional de Medicina Veterinária no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela instituído pela Resolução alteração parcial da Resolução SS nº 167, de 16 de setembro de 2025 e Resolução SS nº 19, de 22 de janeiro de 2026, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 19, de 22 de janeiro de 2026  (parcial)
Altera Resolução SS 167, de 16 de setembro de 2025  (parcial)
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Resolução SS Nº 80 - 07 de maio de 2026

Altera a representatividade do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 2° Região no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução alteração parcial da Resolução SS nº 167, de 16 de setembro de 2025 e Resolução SS nº 19, de 22 de janeiro de 2026, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/05/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 167, de 16 de setembro de 2025  (alteração parcia)
Altera Resolução SS 19, de 22 de janeiro de 2026  (alteração parcia)
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Resolução SS Nº 70 - 23 de abril de 2025

Altera a representatividade dos Conselho Regional abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/04/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 78, de 23 de junho de 2014  (representatividade)
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Resolução SS Nº 61 - 08 de abril de 2025

Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/04/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 78, de 23 de junho de 2014 
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Resolução SS Nº 37 - 05 de abril de 2023

Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/04/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 78, de 23 de junho de 2014  (representatividade)
Cita Resolução SS 76, de 01 de novembro de 2018 
Cita Resolução SS 92, de 14 de junho de 2021 
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