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7 Atos Normativos

Portaria Nº 5 - GDRH - 24 de julho de 2026

Dispõe sobre providências decorrentes da homologação do Plano Escolar do Curso Profissional de Nível Médio Habilitação em Técnico em Saúde Bucal – Módulo II– Classe Descentralizada de Ribeirão Preto da ETSUS Araraquara.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/07/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 137 - 11 de outubro de 2023

Estabelece a distribuição de bolsas de estudo, por Instituição, do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, para profissionais de nível superior não médicos, que atuam na área de saúde, para ano de 2024, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/10/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 46 - 05 de maio de 2022

Estabelece a distribuição de bolsas de estudo, por Instituição, do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, para profissionais de nível superior não médicos, que atuam na área de saúde, para ano de 2022, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 109 - 22 de julho de 2020

Altera o Artigo 1º, da Resolução SS-20, de 07-03-2019 que dispõe sobre a Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 20, de 07 de março de 2019  (artigo 1º)
Revoga Resolução SS 9, de 16 de janeiro de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 169, de 05 de novembro de 2021 
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Resolução SS Nº 9 - 16 de janeiro de 2020

Dispõe sobre a alteração da composição dos representantes da Comissão Especial Programa de Bolsas para cursos de especialização “Lato Sensu” e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 63.798, de 09 de novembro de 2018 
Foi revogado por Resolução SS 109, de 22 de julho de 2020 
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