109 Atos Normativos

Revoga as Resoluções SS nº 43 e nº 133 de 2022; que regulamentam a Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde – SUS e a rede de Ouvidorias da Ouvidoria Geral do SUS da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – SES/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/07/2026
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Unidade de Gestão Assistencial III, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/05/2026
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Hospital Regional “Dr. Vivaldo Martins Simões” em Osasco, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/05/2026
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Dispõe sobre a Recondução de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Centro de Atenção Integral à Saúde "Clemente Ferreira", em Lins, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/04/2026
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Sede, do DRS X - Piracicaba, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/04/2026
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