3 Atos Normativos

Institui a Tomada Pública de Subsídios para a publicação de normativa técnica estadual que dispõe sobre as Boas Práticas de Funcionamento para realização de Suporte Renal Artificial em Estabelecimento de Assistência da Saúde com regime de internação, para estabelecimentos prestadores de serviços de hemodiálise a terceiros, a ser aplicada no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - Sevisa.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/06/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado em parcela única, destinado à realização de tratamento dialítico, sob Gestão Estadual e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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