Dispõe sobre a Recondução de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/09/2026
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/08/2026
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Sede, do DRS VIII - Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2026
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera a Resolução SS nº 85, de 26 de agosto de 2011, para dispor sobre os servidores da Secretaria de Estado da Saúde afastados ao Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto, transferido ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – HCFMRP-USP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/07/2026
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 85, de 26 de agosto de 2011
Veja mais
As Unidades desta Secretaria poderão adotar as providências necessária ao provimento dos cargos vagos autorizados, sempre respeitando o excepcional interesse público e o limite estabelecido no Anexo I desta Resolução.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/07/2026
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Regulamenta o fluxo para a concessão de horário especial aos servidores da Secretaria da Saúde, nos termos do Decreto nº 69.045, de 14 de novembro de 2024, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/06/2026
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a Designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Instituto "Lauro de Souza Lima" em Bauru, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/06/2026
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, a Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, que institui o regime jurídico dos servidores admitidos em caráter temporário e dá providências correlatas, e a Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984, que dispõe sobre a licença por adoção ou guarda judicial para fins de adoção, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/06/2026
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o Decreto nº 70.450, de 11 de março de 2026, que institui e estabelece parâmetros para a 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada – PDI de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, na forma que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/05/2026
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Prorroga o prazo para pagamento do incentivo financeiro a que se refere o artigo 32 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, nos termos do § 5º do artigo 6º do Decreto nº 70.450, de 11 de março de 2026, acrescentado pelo Decreto nº 70.647, de 28 de maio de 2026, relativo à adesão do servidor ao Programa de Demissão Incentivada – PDI – 2ª Edição.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/05/2026
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
