Dispõe sobre a designação de profissionais de saúde para exercer as funções de Avaliador(a) e autorizador(a) das solicitações de medicamentos e outros produtos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e dos Protocolos e Normas Técnicas Estaduais (PE) junto ao Programa RemédioSP, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2026
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Dispõe sobre a designação de profissionais de saúde para exercer as funções de Avaliador(a) e/ou Autorizador(a) das solicitações de medicamentos e outros produtos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e dos Protocolos e Normas Técnicas Estaduais (PE) junto a Central de Avaliação e Autorização Técnica, da Assistência Farmacêutica Especializada, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2026
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O Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Adolfo Lutz – CEPIAL tem por finalidade analisar os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos de pesquisadores vinculados à instituição, quanto ao atendimento de princípios éticos e enquadramento nas normas vigentes, especialmente a Lei N° 14.874 de 28 de maio de 2024, regulamentada pelo Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, e normas complementares. O CEPIAL apresenta vinculação direta à Diretoria Geral da instituição.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2026
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Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa - CEPIAL do Instituto Adolfo Lutz.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/03/2026
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Dispõe sobre a designação de profissionais de saúde para exercer as funções de Avaliador(a) e Autorizador(a) das solicitações de medicamentos e outros produtos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e dos Protocolos e Normas Técnicas Estaduais (PE), junto ao Programa RemédioSP, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – CAF, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/02/2026
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Aprova a Nota Técnica CIB – Diretrizes Orientadoras às ações de articulação interredes e fluxos de trabalho, em relação às pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei, no contexto dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/04/2025
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Aprova as Diretrizes Gerais do Programa Estruturante da Saúde Digital, do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/03/2024
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Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 6º da Resolução SS nº 180, de 07 de dezembro de 2021, que disciplina as condições para realização de estágio sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pós-graduação lato sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/02/2024
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Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, para assessorar na elaboração e implementação do protocolo de atenção à saúde dos usuários de substâncias psicoativas com ênfase em crack, bem como na capacitação das equipes dos hospitais especializados de administração direta da SES.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/12/2023
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Dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições de ensino de todo o Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/09/2023
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