Aprova o Plano de Ação do estado de São Paulo para a Eliminação da Aids e da Transmissão do HIV como Problema de Saúde Pública até 2030, com metas/ações propostas até 2027.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/07/2026
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a Política de Incentivo Estadual para Casas de Apoio Tipo II, visando ao atendimento às Pessoas Vivendo com HIV/Aids que se encontram em situação de abrigo, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/04/2026
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a Política de Incentivo Estadual para Casas de Apoio Tipo II, visando ao atendimento às Pessoas Vivendo com HIV/Aids que se encontram em situação de abrigo, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/03/2026
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Dispõe sobre a política de prevenção das IST/HIV/AIDS com jovens e adolescentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/12/2024
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Dispõe sobre a orientação de casais sorodiferentes quanto à reprodução.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/02/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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