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24 Atos Normativos

Resolução SS Nº 194 - 15 de setembro de 2026

Altera a representatividade da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização – CPAI e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/09/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 168, de 16 de setembro de 2025 
Cita Resolução SS 27, de 07 de março de 2006 
Foi republicada por Resolução SS 194 - Rep, de 15 de setembro de 2026 
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Resolução SS Nº 118 - 04 de agosto de 2021

Dispõe sobre a “Norma Técnica do Programa Estadual de Imunização do Estado de São Paulo” e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 49, de 06 de junho de 2016 
Revoga Resolução SS 77, de 01 de outubro de 2018 
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Resolução SS Nº 70 - 28 de abril de 2021

Altera o artigo 2º, da Resolução SS-56, de 23-05-2006, no que se refere à composição da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 56, de 23 de maio de 2006  (artigo 2º)
Revoga Resolução SS 52, de 09 de maio de 2014 
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Resolução SS Nº 49 - 06 de junho de 2016

Dispõe sobre a “Norma Técnica do Programa Estadual de Imunização do Estado de São Paulo”, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/06/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 77, de 31 de julho de 2008 
Foi republicada por Resolução SS 49 - Rep, de 06 de junho de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 118, de 04 de agosto de 2021 
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