4 Atos Normativos

Dispõe sobre a pontuações e demais aspectos relativos à avaliação dos títulos e trabalhos de que tratam os artigos 5º e 6º do Decreto nº 69.864, de 15 de setembro de 2025, para fins de promoção dos servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/01/2026
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.193, de 02 de janeiro de 2013 
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Altera a representatividade dos Conselho Regional abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/04/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Guarulhos - AME Guarulhos, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/09/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Ribeirão Preto - AME Ribeirão Preto, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/09/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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