Dispõe sobre a pontuações e demais aspectos relativos à avaliação dos títulos e trabalhos de que tratam os artigos 5º e 6º do Decreto nº 69.864, de 15 de setembro de 2025, para fins de promoção dos servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/01/2026
Escopo:
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Cita Lei Complementar 1.193, de 02 de janeiro de 2013
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Reestrutura a série de classes de Pesquisador Científico, que passa a constituir a carreira de Pesquisador Científico, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/10/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Regulamenta a promoção de que tratam os artigos 40 a 43 da Lei Complementar n° 1.157, de 2 de dezembro de 2011, no âmbito das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado e das Autarquias, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/09/2024
Escopo:
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Revoga Decreto Executivo 57.883, de 19 de março de 2012
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Constitui a Comissão do Concurso de Promoção dos servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/05/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 57.883, de 19 de março de 2012
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Dispõe sobre comunicação aos Senhores Diretores das Instituições de Pesquisa abrangidas pela LC 125-1975 e aos Pesquisadores Científicos interessados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/11/2022
Escopo:
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Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012, que institui Avaliação de Desempenho Individual e estabelece os critérios relativos à progressão para os servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/11/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Institui Avaliação de Desempenho Individual e estabelece os critérios relativos à Progressão para os servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/03/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
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Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/12/2011
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
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Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/01/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
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Regulamenta a evolução funcional da carreira de médico de que trata a Lei Complementar nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013, altera o Decreto nº 59.156, de 6 de maio de 2013, que regulamenta o processo de avaliação para fins de pagamentos do Prêmio de Produtividade Médica – PPM e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Escopo:
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Regulamenta Lei Complementar 1.193, de 02 de janeiro de 2013 (evolução funcional da carreira de médico)
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