Altera a classificação institucional da Secretaria da Saúde nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/09/2026
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Revoga Decreto Executivo 56.027, de 20 de julho de 2010 (inciso XXXIII do artigo 3º)
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/08/2026
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Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/04/2026
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Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/03/2026
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Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2026, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/01/2026
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Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2026.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/01/2026
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Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/01/2026
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Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/12/2025
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Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/12/2025
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Dispõe sobre processo de execução Orçamentária e Financeira das transferências especiais, prevista pelo Artigo 166-A, caput inciso I da Constituição Federal de 1998, regulamentada pela Portaria MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, o qual estabeleceu que os recursos serão repassados diretamente ao ente federado beneficiário, ao qual passará a pertencer no ato da efetiva transferência financeira, independentemente de celebração de convênio ou instrumento congênere.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/12/2025
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